Além da destacada atuação no âmbito processual, o Escritório realiza consultoria preventiva, verificando, por exemplo, as condições de trabalho, encargos e direitos que são pagos aos empregados.

 

Trata-se de um trabalho inovador, já que a maioria dos escritórios de advocacia ainda se preocupa apenas com a atuação trabalhista decorrente da demanda processual. Outra importante atividade desenvolvida é a participação em negociações coletivas em geral.

direito do trabalho

DIREITO DE FAMILIA

Os profissionais do Passos Costa Advogados dedicam-se a processos e acordos relacionados a questões familiares, seja nos momentos de separação ou de perda de parente.

O escritório atua em processos que envolvam marcas, patentes e direitos autoriais, seguindo as mais modernas teses jurídicas. Presta consultoria, orientando clientes como se portar nas mídias diversas e como negociar contratos sem ofensas a direitos de marcas e patentes.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITO AUTORAL

DIREITO CIVIL E CONTRATUAL

O Escritório Passos Costa Advogados dispõe de ampla experiência em execuções, cobranças judiciais em geral, ações de responsabilidade civil e demandas de indenizações decorrentes das relações contratuais, de trabalho e de consumo. 
 

Nossa equipe orienta os clientes nas rotinas diárias relacionadas a fornecedores e credores e seus contratos a fim de garantir boas práticas de mercado.

DIREITO IMOBILIÁRIO

É uma das mais importantes áreas de atuação do Escritório, que tem entre seus clientes expressivas construtoras do Espírito Santo. Oferecemos soluções para incorporações em geral, formação de condomínios e elaboração de contratos, inclusive de criação de Sociedade de Propósito Específico (SPE).
 

Atuamos em questões de defesa da posse e da propriedade

DIREITO ADMINISTRATIVO

Prestamos assessoria consultiva em licitações e contratos com o Poder Público, além de defesas em processos judiciais e administrativos. Atuamos em demandas de improbidade administrativa, ações populares, mandados de segurança. 

 

Outro destaque é o trabalho relacionado ao Terceiro Setor.

direito TRIBUTÁRIO E PLANEJAMENTO FISCAL

O planejamento fiscal oferecido pelo Escritório possibilita ao cliente definir a maneira como irá estruturar seus negócios, objetivando a diminuição dos encargos tributários.

Entre as atividades desenvolvidas pelo nosso escritório, destacam-se: pareceres, orientações de procedimentos, estudos para minimizar os impactos da carga fiscal referente aos tributos federais, estaduais e municipais, avaliação de grau de risco, indicação de estratégias fiscais mais econômicas, atuação em contencioso administrativo e judicial em geral.

Nossa equipe possui domínio de idiomas estrangeiros, prestando atendimento diferenciado a clientes nacionais e internacionais na abertura de empresas.

 

Também negocia e confecciona contratos em língua estrangeira e atua na representação de empresários que não desejem viver no País, mas tenham interesse em manter negócios locais.

CONTRATOS

INTERNACIONAIS

A consultoria em projetos relacionados à fusão, à cisão e à transformação de sociedades em geral está entre as atividades realizadas pelo Escritório. Parte do trabalho é feito em conjunto com o setor contábil da empresa, visando a aprimorar o planejamento fiscal.

 

Também prestamos assessoria nas áreas de sucessão empresarial, formatação de holdings e proteção patrimonial, implantação de governança corporativa e adoção de procedimentos jurídicos, como consultoria na formatação de quadros societários, acordos de sócios e sugestão de cláusulas para atos constitutivos. 
 
Além de questões empresariais, auxiliamos clientes a formatar patrimônio familiar de modo a possibilitar melhores vantagens para seus proprietários e propiciar transições familiares mais tranquilas.

DIREITO SOCIETÁRIO