Além da destacada atuação no âmbito processual, o Escritório realiza consultoria preventiva, verificando, por exemplo, as condições de trabalho, encargos e direitos que são pagos aos empregados.
Trata-se de um trabalho inovador, já que a maioria dos escritórios de advocacia ainda se preocupa apenas com a atuação trabalhista decorrente da demanda processual. Outra importante atividade desenvolvida é a participação em negociações coletivas em geral.
Exemplos de serviços: criação de regimento interno, criação e revisão de contratos de trabalho comum, intermitente, tempo parcial e prazo indeterminado, criação de banco de horas e controle de ponto.
Relações
trabalhistas
Tributos
O planejamento fiscal oferecido pelo Escritório possibilita ao cliente definir a maneira como irá estruturar seus negócios, objetivando a diminuição dos encargos tributários.
Entre as atividades desenvolvidas pelo nosso escritório, destacam-se: pareceres, orientações de procedimentos, estudos para minimizar os impactos da carga fiscal referente aos tributos federais, estaduais e municipais, avaliação de grau de risco, indicação de estratégias fiscais mais econômicas, atuação em contencioso administrativo e judicial em geral.
Exemplos de serviços: ações tributárias para redução e restituição de impostos.
LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Prestamos assessoria consultiva em licitações e contratos com o Poder Público, além de defesas em processos judiciais e administrativos. Atuamos em demandas de improbidade administrativa, ações populares, mandados de segurança.
Outro destaque é o trabalho relacionado ao Terceiro Setor.
Exemplos de serviços: impugnações a editais, recursos de decisões de CPL
Prestamos assessoria nas áreas de sucessão empresarial, formatação de holdings e proteção patrimonial, implantação de governança corporativa e adoção de procedimentos jurídicos, para melhor formatação dos quadros empresariais.
Além de questões empresariais, auxiliamos clientes a formatar patrimônio familiar de modo a possibilitar melhores vantagens para seus proprietários e propiciar transições familiares mais tranquilas.
PLANEJAMENTO EMPRESARIAL E HOLDINGS
O escritório atua em processos que envolvam marcas, patentes e direitos autoriais, seguindo as mais modernas teses jurídicas. Presta consultoria, orientando clientes como se portar nas mídias diversas e como negociar contratos sem ofensas a direitos de marcas e patentes.
DEFESA DE MARCAS E PATENTES
FUSÕES, INCORPORAÇÕES E CISÕES
A consultoria em projetos relacionados à fusão, à cisão e à incorporação de empresas em geral esta entre as atividades realizadas pelo escritório. O trabalho é completo e consiste em orientar os envolvidos quanto às melhores praticas e alternativas, criar os documentos necessários para a negociação, participar das negociações e criar as novas empresas que surgirem do processo. As vantagens da fusão, cisão e incorporação são planejamento tributário, societário e financeiro, entre outros.
CONTRATOS EMPRESARIAIS
O Escritório Passos Costa Advogados dispõe de ampla experiência em execuções, cobranças judiciais em geral, ações de responsabilidade civil e demandas de indenizações decorrentes das relações contratuais, de trabalho e de consumo.
Nossa equipe orienta os clientes nas rotinas diárias relacionadas a fornecedores e credores e seus contratos a fim de garantir boas práticas de mercado.
Exemplo de serviços: criação e revisão de contratos de fornecedores, contratos com clientes, cláusulas de proteção, de confidencialidade, de compliance, de exclusividade e não competição.
RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA
É uma das mais importantes áreas de atuação do Escritório, que tem entre seus clientes expressivas construtoras do Espírito Santo. Oferecemos soluções para incorporações em geral, formação de condomínios e elaboração de contratos, inclusive de criação de Sociedade de Propósito Específico (SPE).
Atuamos em questões de defesa da posse e da propriedade
O escritório está preparado para assumir processos da recuperação de empresa, orientando, incialmente o empresário sobre todos os procedimentos, preparação e proteção do patrimônio pessoal. O escritório patrocina a ação de recuperação em sua plenitude, realizando requerimentos e defesas diversas necessárias durante o prazo pelo qual durar o processo. O caso da falência, o escritório está preparado para apresentar pedidos de falência ou auto-falência, orientando também o empresário sobre procedimentos iniciais e futuros.
Nossa equipe possui domínio de idiomas estrangeiros, prestando atendimento diferenciado a clientes nacionais e internacionais na abertura de empresas.
Também negocia e confecciona contratos em língua estrangeira e atua na representação de empresários que não desejem viver no País, mas tenham interesse em manter negócios locais.
CONTRATOS
INTERNACIONAIS E REPRESENTAÇÃO DE ESTRANGEIROS
Consultoria na formatação de quadros societários, acordos de sócios e sugestão de cláusulas para atos constitutivos. Também atuamos nas negociações de saídas de sócios, acordo de rescisão e valoração de cotas. Orientamos e atuamos em disputas relacionadas à Business Judgment Rule.