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Advogado Victor Passos Costa
- 29 de jun. de 2021
Empresas podem exigir a comprovação de vacinação contra Covid como requisito para contratação?
Diante dos rumos da pandemia do novo coronavírus, vem sendo discutida a possibilidade de ser exigido o comprovante de vacinação contra...
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Advogado Victor Passos COsta
- 28 de abr. de 2021
Novas medidas provisórias já permitem redução e suspensão de contratos de trabalho a partir de hoje!
O Governo Federal publicou, em 28/04/2021, as Medidas Provisórias 1.045 e 1.046 que tratam de flexibilização das regras trabalhistas...
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Advogada Bruna Caroline Bastos Nicolau
- 2 de fev. de 2021
O empregador pode punir ou demitir por justa causa empregado que não tomar a vacina contra a Covid?
Para muitos, a notícia de início da campanha de vacinação contra Covid-19 no Brasil, que começou no dia de 18/01/2021, foi recebida com...
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Advogada Jeanne Mendonça
- 21 de set. de 2020
REGRAS DEFINITIVAS PARA CANCELAMENTO DE EVENTOS SOCIAIS
Após decretação do Estado de Calamidade Pública, em razão da pandemia causada pela COVID 19, a realização de eventos com aglomeração foi pro
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Advogado Victor Passos COsta
- 10 de ago. de 2020
Compliance Trabalhista
Há grande preocupação com as rotinas diárias da empresa e com a forma como a diretoria age e é protegida em relação aos empregados.
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Advogado Victor Passos COsta
- 10 de ago. de 2020
REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS: O ICMS NÃO DEVE CONSTAR NA BASE DE CÁLCULO DE PIS E C
O escritório Passos Costa Advogados, seguindo a linha atual de entendimento do Supremo Tribunal Federal, tem patrocinado ações judiciais em
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Advogado Victor Passos COsta
- 10 de ago. de 2020
EMPRESAS TEM DIREITO A RESTITUIÇÃO DE INSS PAGO E REDUÇÃO DE SUA CONTRIBUIÇÃO ANUAL
Atualmente as empresas devem recolher, a título de contribuição ao INSS, o percentual de 20% sobre sua folha de pagamento (salvo as empresas
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Advogada Bruna Bastos
- 17 de jul. de 2020
Lei 14.020/2020 e os direitos das gestantes
Saiba tudo sobre a lei 14.020/2020 sobre os direitos das gestantes e o que ela traz de novidades.
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