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Empresas podem exigir a comprovação de vacinação contra Covid como requisito para contratação?
Diante dos rumos da pandemia do novo coronavírus, vem sendo discutida a possibilidade de ser exigido o comprovante de vacinação contra...
Advogado Victor Passos Costa
29 de jun. de 2021
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Novas medidas provisórias já permitem redução e suspensão de contratos de trabalho a partir de hoje!
O Governo Federal publicou, em 28/04/2021, as Medidas Provisórias 1.045 e 1.046 que tratam de flexibilização das regras trabalhistas...
Advogado Victor Passos COsta
28 de abr. de 2021
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O empregador pode punir ou demitir por justa causa empregado que não tomar a vacina contra a Covid?
Para muitos, a notícia de início da campanha de vacinação contra Covid-19 no Brasil, que começou no dia de 18/01/2021, foi recebida com...
Advogada Bruna Caroline Bastos Nicolau
2 de fev. de 2021
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REGRAS DEFINITIVAS PARA CANCELAMENTO DE EVENTOS SOCIAIS
Após decretação do Estado de Calamidade Pública, em razão da pandemia causada pela COVID 19, a realização de eventos com aglomeração foi pro
Advogada Jeanne Mendonça
21 de set. de 2020
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Compliance Trabalhista
Há grande preocupação com as rotinas diárias da empresa e com a forma como a diretoria age e é protegida em relação aos empregados.
Advogado Victor Passos COsta
10 de ago. de 2020
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REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS: O ICMS NÃO DEVE CONSTAR NA BASE DE CÁLCULO DE PIS E C
O escritório Passos Costa Advogados, seguindo a linha atual de entendimento do Supremo Tribunal Federal, tem patrocinado ações judiciais em
Advogado Victor Passos COsta
10 de ago. de 2020
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EMPRESAS TEM DIREITO A RESTITUIÇÃO DE INSS PAGO E REDUÇÃO DE SUA CONTRIBUIÇÃO ANUAL
Atualmente as empresas devem recolher, a título de contribuição ao INSS, o percentual de 20% sobre sua folha de pagamento (salvo as empresas
Advogado Victor Passos COsta
10 de ago. de 2020
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Lei 14.020/2020 e os direitos das gestantes
Saiba tudo sobre a lei 14.020/2020 sobre os direitos das gestantes e o que ela traz de novidades.
Advogada Bruna Bastos
17 de jul. de 2020
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Com a pandemia, não consigo pagar as contas da empresa, o que fazer?
A pandemia Covid-19 trouxe diversas consequências para as empresas, uma delas ter que honrar suas obrigações financeiras. Saiba como fazer.
Advogado Victor Passos COsta
2 de jul. de 2020
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Teve que fechar a empresa por causa da pandemia, o que fazer? Auto Falência.
A pandemia Covid-19 fará com que muitos empresários desistam de seus negócios ou não tenham condições de mantê-los. Como lidar com esta situ
Advogado Victor Passos COsta
19 de jun. de 2020
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