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REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS: O ICMS NÃO DEVE CONSTAR NA BASE DE CÁLCULO DE PIS E C
O escritório Passos Costa Advogados, seguindo a linha atual de entendimento do Supremo Tribunal Federal, tem patrocinado ações judiciais em
Advogado Victor Passos COsta
10 de ago. de 2020
EMPRESAS TEM DIREITO A RESTITUIÇÃO DE INSS PAGO E REDUÇÃO DE SUA CONTRIBUIÇÃO ANUAL
Atualmente as empresas devem recolher, a título de contribuição ao INSS, o percentual de 20% sobre sua folha de pagamento (salvo as empresas
Advogado Victor Passos COsta
10 de ago. de 2020


5 anos é o prazo máximo para cobrança de dívidas tributárias dos sócios
O STJ decidiu que os sócios não podem ser eternamente responsabilizados por dívidas tributárias da empresa que se encerra de forma irregular
Advogado Victor Passos COsta
13 de mai. de 2019
Mudança no recolhimento de PIS/COFINS possibilita restituição de valores a empresas.
Você sabia que pode estar perdendo dinheiro ao calcular os impostos da sua empresa? Sabia que pode pedir restituição? Não? Saiba como aqui.
Advogado Victor Passos COsta
11 de out. de 2018


Distribuição de lucros desproporcional deve estar documentada
É muito comum a distribuição de lucros de forma desproporcional às cotas de cada sócio nas sociedades limitadas. Saiba aqui o problema disso
Advogada Raquel Sena
3 de set. de 2018
Quando deve ocorrer retenção de INSS em nota fiscal
Uma discussão recorrente na prática tributária ocorre quando o tema é o INSS a ser retido nas notas fiscais e em que momento. Saiba mais.
Advogado Lucas Pereira Santos
14 de dez. de 2017
Definida a tributação do contrato de investidor anjo
Receita federal define regras para normatizar tributação de investidores em startups. Saiba mais.
Advogado Victor Passos COsta
14 de ago. de 2017
APROVADO NOVO REFIS (PERT)!
Foi publicada dia 31/05/2017 a Medida Provisória 783/2017 instituindo o PERT (programa especial de regularização tributária), que nada...
Advogada Aline Angeli Ribeiro
1 de jun. de 2017
Reduza a conta de energia da sua empresa e recupere valores pagos.
Reduza a conta de energia da sua empresa e recupere valores pagos por anos. Saiba como aqui.
Advogada Aline Angeli Ribeiro
20 de fev. de 2017
Protesto de certidões de dívida ativa é constitucional, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5135, em que a Confederação...

Arizio Neto
19 de dez. de 2016