Buscar
Livia Queroz
- 5 de out. de 2017
Bem comum pode gerar pagamento de aluguel a ex-cônjuge após divórcio
Separou e ficou com o apartamento? Pode ter que pagar aluguel ao seu ex-cônjuge. Não sabia? Saiba mais
105
Advogada Livia Queiroz
- 1 de ago. de 2017
Pensão alimentícia para ex-cônjuge não deve ser eterna.
O dever de prestar alimentos ao ex-cônjuge/ex-companheiro, ao contrário do que muitos imaginam, não é consequência automática do divórcio. S
178
Arizio Neto
- 19 de dez. de 2016
Em caso de separação do casal, cotas de sociedade devem ser divididas pelo valor atual
Na hipótese de separação do casal, as cotas de uma sociedade constituída durante o casamento e da qual apenas um dos ex-cônjuges seja...
16
Arizio Neto
- 19 de dez. de 2016
Turma reafirma entendimento sobre limitação temporal de alimentos devidos a ex-cônjuge
Ressalvadas situações excepcionais, como a existência de incapacidade física para o trabalho, a pensão alimentícia devida a ex-cônjuges...
26
Arizio Neto
- 28 de set. de 2016
STJ decide que guarda compartilhada prevalece mesmo com briga de pais
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a guarda compartilhada da criança, em caso de separação, deve prevalecer mesmo quando há algum co
39