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Assédio sexual: um mal que ainda existe.
No ano 2017 ainda se fala em assédio sexual dentro das empresas. Por mais que possa parecer algo “batido” ou antigo, o assédio sexual não de
Arizio Neto
5 de out. de 2017
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Regimes de casamento: conheça quais são e suas peculiaridades.
Comunhão parcial e universal de bens, união estável...etc. Ainda tem dúvidas sobre os diversos regimes ou até onde você se encaixa? Saiba ma
Advogado Victor Passos COsta
1 de ago. de 2017
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Quem deve pagar os prejuízos da greve da PM?
Por conta da crise de segurança que ocorreu no Espírito Santo vários comerciantes e empresários sofreram com grandes prejuízos. Quem pagará
Advogado Victor Passos COsta
14 de mar. de 2017
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É permitido valor mínimo para compra em cartão de crédito?
Esta é uma situação cotidiana muito comum nos comércios, quando vamos realizar uma compra e somos surpreendidos com a não aceitação do...
Lucas Pereira Santos
1 de nov. de 2016
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Corretagem pode ser transferida para o consumidor
A 2ª seção do STJ julgou o tema 938 dos recursos repetitivos que tratam de temas relacionados à comissão de corretagem paga pelo consumidor.
Arizio Neto
30 de set. de 2016
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Indenização de R$ 10 mil após injúria racial em faculdade
A 1ª Turma do Colegiado Recursal dos Juizados Especiais de Vitória majorou, por maioria dos votos, em R$ 10 mil o valor indenizatório que...
Arizio Neto
13 de set. de 2016
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