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Advogado Victor Passos Costa
- 29 de jun. de 2021
Empresas podem exigir a comprovação de vacinação contra Covid como requisito para contratação?
Diante dos rumos da pandemia do novo coronavírus, vem sendo discutida a possibilidade de ser exigido o comprovante de vacinação contra...
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Advogado Victor Passos COsta
- 28 de abr. de 2021
Novas medidas provisórias já permitem redução e suspensão de contratos de trabalho a partir de hoje!
O Governo Federal publicou, em 28/04/2021, as Medidas Provisórias 1.045 e 1.046 que tratam de flexibilização das regras trabalhistas...
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Advogado Victor Passos COsta
- 10 de ago. de 2020
Compliance Trabalhista
Há grande preocupação com as rotinas diárias da empresa e com a forma como a diretoria age e é protegida em relação aos empregados.
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Advogada Larissa Menezes
- 16 de jul. de 2019
Cálculo de comissão deve levar em conta os juros das vendas a prazo
Os juros do financiamento das vendas a prazo devem ser levados em conta no cálculo das comissões dos vendedores. Saiba mais.
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Advogado Victor Passos COsta
- 24 de abr. de 2019
Excesso de horas na jornada de trabalho gera danos existenciais
Algumas empresas tem por prática exigir de seus empregados a realização de horas extras, o que é legal. Mas o excesso pode gerar problemas.
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Advogado Victor Passos COsta
- 10 de out. de 2018
Confusão quanto a novas regras trabalhistas gera riscos!
A reforma trabalhista em vigor desde novembro de 2017 ainda gera dúvidas e confusões. Veja aqui os riscos para se precaver.
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Advogado Victor Passos COsta
- 10 de out. de 2018
Regras para concessão de férias coletivas (atualizadas com a reforma trabalhista)
Quer dar férias coletivas neste final de ano e não sabe o que pode e o que não pode com a nova reforma trabalhista? Confira aqui.
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Advogado Victor Passos COsta
- 30 de jan. de 2018
Contribuições sindicais: obrigatórias ou não?
A partir da aprovação da nova lei trabalhista e oficialização em 11 de novembro de 2017, a dúvida sobre a contribuição sindical persiste. Sa
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Advogado Victor Passos COsta
- 15 de dez. de 2017
Empregados que coletam lixo ou limpam banheiros devem receber insalubridade
Empregados que executam certas atividades como coleta de lixo devem receber insalubridade por determinação do TST. Saiba mais aqui.
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Advogado Victor Passos COsta
- 14 de dez. de 2017
Jornadas abusivas geram danos existenciais
Demandar de forma recorrente horas extras de funcionários pode gerar problemas para a empresa. Saiba mais
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