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Empresas podem exigir a comprovação de vacinação contra Covid como requisito para contratação?
Diante dos rumos da pandemia do novo coronavírus, vem sendo discutida a possibilidade de ser exigido o comprovante de vacinação contra...
Advogado Victor Passos Costa
29 de jun. de 2021
Novas medidas provisórias já permitem redução e suspensão de contratos de trabalho a partir de hoje!
O Governo Federal publicou, em 28/04/2021, as Medidas Provisórias 1.045 e 1.046 que tratam de flexibilização das regras trabalhistas...
Advogado Victor Passos COsta
28 de abr. de 2021
Compliance Trabalhista
Há grande preocupação com as rotinas diárias da empresa e com a forma como a diretoria age e é protegida em relação aos empregados.
Advogado Victor Passos COsta
10 de ago. de 2020


Cálculo de comissão deve levar em conta os juros das vendas a prazo
Os juros do financiamento das vendas a prazo devem ser levados em conta no cálculo das comissões dos vendedores. Saiba mais.
Advogada Larissa Menezes
16 de jul. de 2019


Excesso de horas na jornada de trabalho gera danos existenciais
Algumas empresas tem por prática exigir de seus empregados a realização de horas extras, o que é legal. Mas o excesso pode gerar problemas.
Advogado Victor Passos COsta
24 de abr. de 2019
Confusão quanto a novas regras trabalhistas gera riscos!
A reforma trabalhista em vigor desde novembro de 2017 ainda gera dúvidas e confusões. Veja aqui os riscos para se precaver.
Advogado Victor Passos COsta
10 de out. de 2018


Regras para concessão de férias coletivas (atualizadas com a reforma trabalhista)
Quer dar férias coletivas neste final de ano e não sabe o que pode e o que não pode com a nova reforma trabalhista? Confira aqui.
Advogado Victor Passos COsta
10 de out. de 2018
Contribuições sindicais: obrigatórias ou não?
A partir da aprovação da nova lei trabalhista e oficialização em 11 de novembro de 2017, a dúvida sobre a contribuição sindical persiste. Sa
Advogado Victor Passos COsta
30 de jan. de 2018
Empregados que coletam lixo ou limpam banheiros devem receber insalubridade
Empregados que executam certas atividades como coleta de lixo devem receber insalubridade por determinação do TST. Saiba mais aqui.
Advogado Victor Passos COsta
15 de dez. de 2017
Jornadas abusivas geram danos existenciais
Demandar de forma recorrente horas extras de funcionários pode gerar problemas para a empresa. Saiba mais
Advogado Victor Passos COsta
14 de dez. de 2017