• Advogado Victor Passos COsta

Compliance Trabalhista

Há grande preocupação com as rotinas diárias da empresa e com a forma como a diretoria age e é protegida em relação aos empregados, inclusive realizando palestras, workshops, reuniões e aconselhando em casos de punições.


O escritório realiza reuniões com representantes da empresa analisando documentos existentes, sugerindo a criação de novos e submetendo sugestões de práticas.


Trata-se de questionário com mais de 50 itens referentes aos assuntos a seguir:

  • Avaliação, confecção e modificação de contratos de experiência e de trabalho;

  • Criação e sugestão de documentos essenciais à contratação do empregado para resguardar direitos da empresa;

  • Criação e/ou regularização de sistema de controle de ponto;

  • Orientação quanto à direitos e deveres dos empregados e empregador no que diz respeito à jornada de trabalho;

  • Avaliação e orientação quanto aos diversos tipos de punição aos empregados;

  • Estudo e adequação das práticas da empresa à Convenção Coletiva de Trabalho;

  • Palestras e reuniões com empregados e CIPA a fim de estabelecer regras e limites;

  • Criação ou adequação de Regimento Interno;

  • Outras orientações necessárias.

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