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Arizio Neto
- 1 de dez. de 2016
Advogadas grávidas devem ter vaga em garagem e prioridade em sustentação
Acompanhe noticias sobre novas leias, regras e se mantenha informado sobre seus direitos e deveres.
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Victor Passos Costa
- 27 de out. de 2016
Férias Coletivas
Perto do final do ano muitas empresas passam pelo dilema de não ter muito volume de trabalho e ser custoso manter sua equipe com...
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Conjur
- 22 de jul. de 2016
Uso de palavrões em bate-papo da empresa justifica justa causa
A Justiça do Trabalho considerou correta a dispensa por justa causa de um operador de telemarketing demitido por utilizar palavras de...
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Conjur
- 22 de jul. de 2016
Contribuinte não tem direito a crédito de PIS e Cofins quando paga ICMS-ST
Quando ocorre a retenção e o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pela empresa, a título de...
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G1
- 22 de jul. de 2016
TJ-MS manda mulher indenizar irmão após postagem em rede social
Decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) manda uma mulher indenizar o irmão em R$ 3 mil por danos morais devido a uma...
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Âmbito-jurídico
- 22 de jul. de 2016
Reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora ou da má-fé do terceiro
Decisão em agravo de petição da 4ª Turma do TRT da 2ª Região determinou que não houve fraude à execução em venda de imóveis por parte de...
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www.conjur.com.br
- 22 de jul. de 2016
Empregado pode ser demitido por justa causa durante licença médica
Caso fique comprovada a quebra de confiança entre as partes, a empresa pode demitir o trabalhador por justa causa mesmo se ele estiver...
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