Buscar
TJ-MS manda mulher indenizar irmão após postagem em rede social
Decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) manda uma mulher indenizar o irmão em R$ 3 mil por danos morais devido a uma...
G1
22 de jul. de 2016
Reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora ou da má-fé do terceiro
Decisão em agravo de petição da 4ª Turma do TRT da 2ª Região determinou que não houve fraude à execução em venda de imóveis por parte de...
Âmbito-jurídico
22 de jul. de 2016
Empregado pode ser demitido por justa causa durante licença médica
Caso fique comprovada a quebra de confiança entre as partes, a empresa pode demitir o trabalhador por justa causa mesmo se ele estiver...
www.conjur.com.br
22 de jul. de 2016
Alienante é obrigado a comunicar transferência de imóvel da União à Secretaria de Patrimônio da Uniã
O tempo de espera para solução judicial sobre a aprovação em concurso público não gera direito a indenização se não houver ato ilegítimo...
Conjur
22 de jul. de 2016
2ª Turma do STJ nega indenização por demora em convocação de concurso
O tempo de espera para solução judicial sobre a aprovação em concurso público não gera direito a indenização se não houver ato ilegítimo...
Conjur
22 de jul. de 2016