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Empregados que coletam lixo ou limpam banheiros devem receber insalubridade
Empregados que executam certas atividades como coleta de lixo devem receber insalubridade por determinação do TST. Saiba mais aqui.
Advogado Victor Passos COsta
15 de dez. de 2017
Jornadas abusivas geram danos existenciais
Demandar de forma recorrente horas extras de funcionários pode gerar problemas para a empresa. Saiba mais
Advogado Victor Passos COsta
14 de dez. de 2017
Quando deve ocorrer retenção de INSS em nota fiscal
Uma discussão recorrente na prática tributária ocorre quando o tema é o INSS a ser retido nas notas fiscais e em que momento. Saiba mais.
Advogado Lucas Pereira Santos
14 de dez. de 2017
Regras para concessão de férias coletivas (atualizado)
É muito normal as empresas concederem férias coletivas aos seus funcionários, principalmente no final do ano. Veja as regras para isso pela
Advogado Victor Passos COsta
28 de nov. de 2017


Contribuição Sindical: obrigatória ou não?
Entrando em vigor a nova reforma trabalhista, surge a dúvida sobre a contribuição sindical por parte dos funcionário. Afinal, é obrigatória
Advogado Victor Passos COsta
10 de nov. de 2017
Bem comum pode gerar pagamento de aluguel a ex-cônjuge após divórcio
Separou e ficou com o apartamento? Pode ter que pagar aluguel ao seu ex-cônjuge. Não sabia? Saiba mais
Livia Queroz
5 de out. de 2017
Assédio sexual: um mal que ainda existe.
No ano 2017 ainda se fala em assédio sexual dentro das empresas. Por mais que possa parecer algo “batido” ou antigo, o assédio sexual não de

Arizio Neto
5 de out. de 2017
Preço diferenciado para pagamento em dinheiro
Nova lei permite comerciantes cobrar valores diferentes para pagamento em cartão ou dinheiro. Confira
Lucas Pereira Santos
20 de set. de 2017
Definida a tributação do contrato de investidor anjo
Receita federal define regras para normatizar tributação de investidores em startups. Saiba mais.
Advogado Victor Passos COsta
14 de ago. de 2017
Pensão alimentícia para ex-cônjuge não deve ser eterna.
O dever de prestar alimentos ao ex-cônjuge/ex-companheiro, ao contrário do que muitos imaginam, não é consequência automática do divórcio. S
Advogada Livia Queiroz
1 de ago. de 2017